Fazendo um resgate na história, os primeiros cativeiros datam 1.700 a.c., os principais crimes nos tempos antigos eram endividamento, desobediência, desrespeito às autoridades, ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra. A finalidade das prisões eram de anular forças contrárias e não de reintegração ou recuperação social, e as prisões atuais foram esboçadas a partir de traços moldados pela igreja para combater divergências religiosas. Hoje se vê o uso do direito penal como instrumento de política pública, para tentar conter as consequências dos conflitos sociais que são fruto da exclusão causada propositalmente pelo sistema capitalista. O sistema penitenciário é um dos instrumentos mais cruéis de repressão dentro do modelo neoliberal.
O combate à criminalidade se limita a um "tapar o sol com a peneira", pois atua com as consequências e não com a raiz dos problemas, pos muitos crimes são cometidos por indivíduos que tiveram negados seus direitos naturais, direito à vida, à saúde, à educação, tendo esses direitos negados, sem qualquer perspectiva, e mesmo após o cumprimento da pena, continuam socialmente excluídos. É histórica as mazelas com o sistema prisional, desde sua criação é direcionado para conter àqueles que não tem as características impostas pelo sistema, assim, o sistema prisional não é igualitário, é seletivo. O direito penal garante a impunidade daqueles com poder economico e político, e condena todos àqueles que são excluídos por estes.
O sistema prisional se tornou um depósitos de pessoas, vivendo em condições sub-humanas, expostos a varios tipos de doenças, sem uma estrutura adequada, com atendimento médico, ondotológico e psicológico precários, tendo seus direitos vistos como regalias, sem acesso a justiça e/ou defensorias públicas, submetidos a torturas, maus tratos, corrupção e negligência e outras ilegalidades praticadas pelos agentes públicos. Temos exemplos como o de Carandiru, onde policiais exececutaram 103 detentos, somando 111 mortos, com os 8 por morte em confronto entre si. O caso do 42º Distrito Policial que confinou 51 detentos por tentativa de fuga em uma cela de 1,5 x 4m, sem ventilação, causando a morte de 8 presos por asfixia. Um caso noticiado recentemente, em dezembro de 2013, no Maranhão, foi a rebelião no CDP, no bairro da zona rural em São Luiz, onde 4 detentos morreram, sendo 3 decaptados, tendo "começado com a briga entre membros da mesma facção de um bloco". A segunda rebelião com assassinato no Maranhão, em dois meses, a primeira foi em outubro, com 9 mortes e 16 feridos. Nos questionamos sobre a veracidade das notícias, que sempre são explicadas com conflitos entre facções, mas sabe-se que muitos conflitos começam com disputa por espaço, causada pela superlotação que condiciona um número de presos muito maior do que a capacidade da cela, e por isso muitos presos acabam dormindo amarrados nas grades ou em outras condiçoes deploraveis. A mídia sensacionalista, vende diariamente notícias de rebeliões e fugas, sem denunciar as causalidades das ocorrências, que são os maus tratos, a superlotação, as mortes, torturas, o tratamento desumano que muitos foram condicionados dentro e fora da penitenciária.
Está claro, para nós anarquistas, que o sistema prisional não é e nunca será uma forma de transformação da população carcerária, não é a solução para a criminalidade, é preciso olhar para a raiz do problema. O principal fator da criminalidade, é a exclusão, e esta por sua vez, vinda da desigualdade social, fruto da ordem capitalista. A polícia, o sistema juridico, o direito penal e todas as leis que o estado nos impõe nunca nos representaram, a sociedade é injusta, e esses instrumentos, bem como o sistema penitenciário, servem para garantir através do medo que ela continue assim e que os que estão na base dessa sociedade aceitem sua condição.
LUTAMOS PELA IGUALDADE E LIBERDADE DE TODO E QUALQUER INDIVIDUO EM UMA SOCIEDADE IGUALITARIA BASEADA NA FRATERNIDADE, APOIO MÚTUO, AUTONOMIA, AUTOGESTÃO.
Jana azevedo
Arleson oliveira
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