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domingo, 29 de dezembro de 2013

Desvios e Estado de Exceção


Existe uma questão recorrente para @s anarquistas em nossa atual conjuntura, se no inicio do século XX a maior cobrança era em relação à organização, atualmente as perguntas nos vêm na seguinte forma, se derrubamos o Estado, “de que forma iremos continuar vivendo em sociedade sem o Estado”. Estranhamente que quando essa pergunta surge, outra questão deveria ser relacionada, “precisamos de Estado para viver em sociedade?”

Esse tipo de organização que conhecemos com Estado Nação, tem pouco mais de 300 anos, se formos mais radicais, os mecanismos estatais da sociedade moderna que conhecemos agora tem pouco mais de 100 anos, apesar de ser a mesma estrutura autoritária o Estado se transforma ao longo dos anos. No entanto, o Estado não é uma coisa amorfa, que paira no ar sobre nossas cabeças, não é uma entidade espiritual que rege nossas vidas, o Estado é um conjunto de instituições materiais que ordenam e impõe um tipo de organização, assim o Estado Moderno impõe um tipo de organização capitalista, que é gerido pela classe burguesa. A classe burguesa na modernidade se torna uma classe eclética, divididas entre aqueles que exploram em nível local e aqueles que exploram em nível mundial.

No entanto, essa forma de Estado Capitalista, poderia ser substituída por outra forma de Estado? Então não precisaríamos derrubar o Estado, errado, não há como substituir o Estado por outro tipo de Estado, pois ele refere-se a um tipo de organização autoritária e hierarquizada, pautada por uma burocracia instrumental, que rege as relações das coisas, a derrocada do capital é apenas parte do processo, se não derrubamos o Estado, se não o povo não for empoderado politicamente e socialmente estaremos fadados a retomada do capital, pois este procura adequar-se ao que for necessário para sua sobrevivência.

A propriedade é um roubo, (PROUDOHN), o Estado é o violentador da vítima desse roubo, ele que permite que esse roubo, essa usurpação de direitos aconteça e mantêm todos o que são contrários aos seus ideais na marginalidade, por isso não se trata de Estado de Exceção, pois isso seria afirma que existe uma Estado de Direitos que pode ocorrer, mas isso não existe, pois essa Exceção é regra dentro das condições de um Estado Capitalista, mais ainda dentro de uma sociedade capitalista, isso significa afirmar que o exploração, o autoritarismo e a miséria são condições essenciais para o desenvolvimento dessa organização capitalista.
Dessa maneira, o que acompanhamos nos últimos meses, na ultima semana, as injustiças sociais que acompanhamos diariamente não são consequências de uma entidade supraestrutural, mas de pessoas que estão mantendo em funcionamento um tipo de Estado baseado na exploração das pessoas, para que isso ocorre sem que tudo não se inverta se faz necessária uma ideologia que permita um sentido na miséria humana.

Essa ideologia é transmitida por conjunto de legislação que normaliza essas injustiças, através de uma teoria punitiva e “compensatória”, que não rege nada, que desconhece a humanização, que apenas verifica o que esta dentro da normatização, essa normas regem o tipo de educação, o tipo de economia, o tipo de ética social a ser estabelecida entre os sujeitos, e consequentemente rege as formas de comunicação dentro dessa sociedade, pois comunicar-se é parte também do controle social exercido sobre as pessoas.

Ao comunicarmos estamos trocando e possibilitando novas perspectivas de mundo, alternativas, isso também é regido por esse mesmo Estado, não a toa que o direito a comunicação em massa é uma concessão dada a empresas especializadas em comunicar, informar e reproduzir os sentidos de uma sociedade de consumo.

Assim ao analisamos o termo “Estado de Exceção”, na verdade estamos analisados a regularidade autoritárias do Estado Moderno, essa estrutura só se organiza dessa forma em prol da própria acumulação do capital, os subsídios cedidos aos cidadãos são apenas investimentos para serem retomados em outro momento histórico. Não existe exceção para os instrumentos políticos estatais, existe uma ordem a ser seguida, mesmo que parece caótica.

Os “desvios” na verdade são descobertas expostas pelo próprio sistema, em uma tentativa de adaptar-se a um contexto global de ação, visando o fluxo contínuo do capital, a cidade de organiza dessa maneira e assim desejam que nossa vida se organize dessa maneira categórica em prol ao acúmulo.

Ser profissional é estar disciplinado sob um conjunto de regras e valores que estão estabelecidos por uma legislação, regulamentada por uma justiça verticalizada a partir do núcleo produtor do Estado, falar do Estado em si é falar de uma estrutura vasta e complexa, composta por diversos agentes e instituições concatenadas entre si, estabelecidas por uma lógica, uma única lógica regida pelo capital.

Isso significa que todo conjunto abaixo desta lógica deve se adequar ou será aniquilado, isso pode ser visto com a dificuldade em que esse tipo de organização têm em lidar com as diferenças culturais que se encontram abaixo de sua asas.

Recentemente noticiou-se nos principais meios de comunicação um conflito no sul do amazonas, tendo como etnia Thahirim como sendo acusada de ter assassinado três homens na estrada, desencadeando na cidade protestos e um discurso de ódio contra indígenas, esse ódio não surge da noite para o dia, esse sentimento é uma construção de anos de “exceção” políticas voltadas a grupos étnicos e para que a própria população se conscientize a respeito do significado de ser indígena.

Esse exemplo é apenas um dos extremos que se chega dentro de uma lógica autoritária imposta pelo Estado, onde este impõe não reconhece no indígena um agente dentro do sistema, sendo marginalizado e nesse caso sendo ameaçado de extinção, por conta de boatos.

O mesmo ocorre na construção de políticas para as mulheres, esse subsídio estatal visa na verdade aglomerar as mulheres dentro de um mercado de troca econômicas e simbólicas, dando concessões limitadas a pautas femininas que são essenciais, que envolvem a saúde feminina, liberdade sexual e reprodução de existência, mas que o Estado e diversos outros setores apenas têm como uma questão secundária a ser resolvida, tanto que casos de assédio moral e sexual se reproduzem dentro do seio das instituições como sendo “desvios”.

O tipo de policiamento desse Estado reflete objetivamente as condições impostas por essa lógica, servir e proteger a ordem significa proteger os direitos burgueses e a propriedade privada, enquanto essa lógica for seguida os policiais não estarão em comportamento “desviado”, mas seguindo a norma dessa lógica capitalista desumanizada.

O ser humano não se encontra dentro dessa lógica capitalista, ele é consequência da troca de mercadoria, o humano é coisificado e transformado em mercadoria e se tornando um objeto de valor desvalorizado dentro do campo econômico.

As relações brutalizadas são instrumentalizadas dentro do Estado, que legaliza e normatiza a violação humana e não vai adiantar pensa em um Estado mais Humano, pois este ainda se fundamentará no ideal liberal de garantia da propriedade privada. Se faz necessário superar essa estrutura e construir uma relação social mais compreensiva, construindo para além do Estado e do Capital.

Tendo em mente que essa transformação cultural deve ocorrer aliado ideal não somente socialista, mas feminista e anticapitalista. A luta feminista nos apresenta uma possibilidade única de transmutação de valor , o empoderamento da lógica feminista desconstrói nossa relação com a humanidade, para tanto a frase “a revolução necessita ser feminista” não é apenas um jargão, mas um ideal de luta, bem como lidar com os diferentes povos e etnias nos ensina que alternativas de existência são possíveis e efetivas tanto na relação entre os seres humanos, como com a natureza.

 Nesse sentido nossa proposta é de transformação total das relações estabelecidas fora do Estado, pois a vida livre só é possível fora dessas estruturas autoritárias, o ideal libertário é transfigurado em uma luta necessária antiautoritária, antimachista, e anticapitalista, essa nossa negação não é pautada em um ideal, mas a partir de uma análise da realidade que nos cerca.

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